Termos de Cooperação Técnica

O Instituto Lovelace de Inteligência Artificial Aplicada mantém nesta página o registro público dos termos de cooperação técnica que celebra com instituições parceiras. A publicação atende ao compromisso institucional com a transparência e cumpre a cláusula de publicidade que consta dos próprios instrumentos, segundo a qual o Instituto poderá divulgar a celebração da cooperação em seu site institucional e em seus canais oficiais.

Cada registro apresenta a identificação do instrumento, os partícipes, a data de assinatura, o prazo de vigência, uma síntese do objeto pactuado e o acesso ao inteiro teor do documento assinado. A finalidade é permitir que a instituição parceira, seus integrantes e qualquer interessado verifiquem diretamente o que foi acordado, sem intermediação e sem necessidade de solicitação formal.

Os termos de cooperação técnica celebrados pelo Instituto não implicam transferência de recursos financeiros entre os partícipes, não geram vínculo trabalhista, estatutário ou de representação e não estabelecem exclusividade. As ações concretas decorrentes de cada instrumento podem ser detalhadas em planos de trabalho, projetos específicos ou instrumentos complementares, conforme a complexidade de cada iniciativa.

Informações pessoais, dados protegidos, documentos internos e anexos restritos não são divulgados além do necessário para conferir transparência à cooperação.

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